Bolsonaro réu: veja resumo de acusações, defesa e próximos passo do julgamento no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 26 de outubro, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi unânime, com cinco votos favoráveis à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também incluiu 33 denunciados, organizados em cinco núcleos. O grupo liderado por Bolsonaro foi o primeiro a ser analisado.

A denúncia aponta que os réus teriam liderado uma organização criminosa para atacar a democracia, com Bolsonaro como principal articulador de um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, discutindo um golpe com militares.

Se condenados, as penas podem chegar a 43 anos de prisão. O ministro Alexandre de Moraes destacou a suficiência das evidências para avançar com a ação penal.

O julgamento teve duas sessões: na manhã, as defesas contestaram as acusações e durante a tarde, todas as preliminares foram rejeitadas.

Um ponto central é a delação premiada de Mauro Cid, que colaborou com a investigação e relatou sobre um plano que visava reverter o resultado das eleições. A defesa questionou a legalidade dessa delação, mas Moraes afirmou que foi feita de forma voluntária.

Os advogados também alegaram suspeição dos ministros e questionaram a competência do STF, ambos os pedidos foram rejeitados. O tribunal reafirmou sua competência sobre os crimes relacionados aos eventos de 8 de Janeiro de 2023.

Embora houvesse pedidos para que o julgamento fosse no plenário do STF, a maioria dos ministros optou pela Primeira Turma, conforme regimento interno.

Bolsonaro criticou o andamento do julgamento nas redes sociais, chamando-o de um teatro processual. Durante coletiva, o ex-presidente se manifestou sobre seu papel na transição de governo e reiterou que não houve intenção de golpe.

Agora, o processo avança para a fase de instrução, onde novas provas serão analisadas e as partes apresentarão alegações finais. A expectativa é que o julgamento final ocorra até o final de 2025.