Bolsonaro tem até esta 4ª para entregar alegações finais ao STF
Os réus, incluindo Jair Bolsonaro, têm até quarta-feira para se defenderem antes do julgamento no STF. A acusação alega que o grupo orquestrou um plano para desestabilizar a democracia após as eleições de 2022.
Ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, e outros 6 acusados têm até 13 de agosto de 2025 para enviar alegações finais ao STF.
Esta etapa é a última chance para defesa apresentar argumentos antes do julgamento da 1ª Turma, previsto para setembro. A decisão caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Os ministros vão decidir sobre absolvição ou condenação por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada.
A PGR alega que o grupo tentou manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022, planejando até assassinatos de autoridades, como Lula e Alexandre de Moraes.
No núcleo, além de Bolsonaro, está o tenente-coronel Mauro Cid, que fez delação premiada e pediu absolvição, argumentando que apenas testemunhou os fatos.
Em 14 de julho, a PGR pediu condenação de Bolsonaro e outros 7 réus, apontando-o como líder da organização criminosa e responsável por enfraquecer o Judiciário.
O processo começou em fevereiro de 2025, com a acusação aceita pelo STF em março. A instrução foi realizada de abril a junho, coletando provas e depoimentos.
A PGR afirma que Bolsonaro divulgou uma “narrativa falaciosa” e exerceu liderança ilegal. Em 4 de agosto, Moraes determinou a prisão domiciliar, o que gerou tumulto político e descontentamento no STF.
Ministros consideram a medida precipitada, com julgamento previsto para setembro. Além disso, há preocupação com sanções da Lei Magnitsky, que afetariam magistrados envolvidos.