Bolsonaro vai ser preso? Entenda o que o STF julga sobre o ex-presidente nesta semana
Julgamento marcará um momento crucial na política brasileira, com potencial impacto sobre o futuro de Jair Bolsonaro. A decisão do STF poderá abrir caminho para a instauração de uma ação penal contra o ex-presidente e seus aliados.
Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, analisará a denúncia contra o ex-presidente e aliados, considerados parte de uma organização criminosa.
A expectativa é que o julgamento comece com as defesas e resulte na decisão sobre o aceite da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Se a denúncia for acatada, será instaurada ação penal, com devido processo legal, contraditório e ampla defesa, iniciando o trâmite judicial completo, que inclui:
- Coleta de provas
- Depoimentos de testemunhas
- Novas etapas do processo
O processo seguirá as normas do Código Penal brasileiro, onde a condenação pode resultar em prisão somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso.