Bolsonaro vira réu e será 1º ex-presidente processado por golpe de Estado: o que acontece agora?
Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo são acusados de integrar uma suposta organização criminosa que tentaria desestabilizar o processo eleitoral de 2022. Se condenados, podem enfrentar penas que somadas ultrapassam 40 anos de prisão.
Jair Bolsonaro (PL) torna-se o primeiro ex-presidente brasileiro réu por suposta tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra ele e mais sete ex-integrantes do governo, incluindo três generais do Exército.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) classifica este grupo como nucleus golpista ligado aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Todos negam as acusações.
Votaram a favor da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, e Luiz Fux, enquanto Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda devem se manifestar.
Crimes imputados a Bolsonaro e outros réus incluem:
- golpe de Estado
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- organização criminosa armada
- dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União
- deterioração de patrimônio tombado
A defesa argumenta que Bolsonaro não estava no Brasil durante os ataques de 8 de janeiro e apresentou testemunhas que adereçam sobre sua inocência. O processo pode durar até 2026, com expectativa de celeridade.
Controle das fases do processo:
- Instrução criminal: produção de provas
- Interrogatório dos réus: defesa pessoal
- Alegações finais: pedidos de condenação ou absolvição
Testemunhas importantes incluem generais que foram comandantes do Exército e da Aeronáutica durante o governo de Bolsonaro, além do governador de São Paulo.
Bolsonaro busca uma lei de anistia para todos condenados por atos relacionados ao 8 de janeiro, embora não haja confirmação de votação. O ex-presidente expressou sua preocupação com sua possível condenação e a velocidade do processo.
As próximas audiências da denúncia contra Bolsonaro estão agendadas, enquanto o STF planeja analisar denúncias contra outros núcleos com mais 26 denunciados, indicando que o caso obterá um amplo interesse tanto público quanto jurídico.