Bolsonaro vira réu no STF por tentativa de golpe de Estado em 2022
Ex-presidente e aliados são acusados de tentar desestabilizar a democracia, com penas que podem ultrapassar 40 anos. Decisão do STF abre caminho para processo penal após aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República.
STF torna réus Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
A Primeira Turma do STF decidiu, nesta quarta-feira (26), que ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados serão tornados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão foi tomada após a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), permitindo que os acusados respondam a uma ação penal, com possíveis penas de prisão.
A PGR acusa Bolsonaro de liderar um grupo que buscou desestabilizar o Estado Democrático de Direito por meio de desinformação e incentivos a atos antidemocráticos.
Os principais crimes apontados incluem:
- Organização criminosa
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas máximas podem somar até 43 anos de prisão.
O relator, Alexandre de Moraes, enfatizou que existe uma estrutura hierárquica para desestabilizar a democracia, mencionando que Bolsonaro teve conhecimento de uma "minuta do golpe".
Flávio Dino destacou que a materialidade dos crimes é evidente e que o julgamento é necessário para esclarecer o envolvimento de cada acusado.
Luiz Fux pediu uma revisão das penas para os atos de 8 de janeiro de 2023, enquanto Cármen Lúcia afirmou que os ataques à democracia foram um movimento planejado.
Com essa decisão, Bolsonaro e os outros denunciados se tornam réus. Na fase de instrução, PGR e defesas poderão apresentar provas. O STF decidirá sobre condenações e penas, impactando o cenário político, especialmente para Bolsonaro, que já está inelegível.
Reportagem produzida com auxílio de IA