BPC volta a entrar em debate sobre corte de gastos em opção ao IOF

Debates sobre o BPC estão em alta, devido ao crescimento constante das despesas. O governo e o Congresso Nacional consideram alterações no programa como alternativa ao aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF). Uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários está prevista para discutir o pacote fiscal.

Técnicos avaliam que medidas como pente-fino e critérios mais rígidos para concessão não têm sido eficazes. A despesa com BPC subiu 11,6% acima da inflação nos primeiros quatro meses de 2024, totalizando R$ 41,83 bilhões, comparado a R$ 37,48 bilhões no mesmo período do ano anterior.

O especialista Rogério Nagamine expressa preocupação com o aumento das despesas e ressalta que o número de benefícios cresceu de 4,8 milhões em março de 2022 para aproximadamente 6,3 milhões em março de 2025.

O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência, com um valor de um salário mínimo (R$ 1.518). O benefício é para famílias com renda igual ou inferior a 25% do salário mínimo por pessoa. A previsão é que os gastos atingem R$ 121 bilhões este ano, representando 1% do PIB.

Em 2022, a despesa foi de R$ 74 bilhões. Técnicos propuseram alterações estruturais para 2024, acompanhando apenas a aposentadoria com o reajuste do piso nacional.

• Alterações no ano passado: O Congresso aprovou mudanças que condicionam o recebimento do BPC a cadastro biométrico e atualização cadastral a cada dois anos.
• Consideração de todos os rendimentos brutos mensais dos membros da família, mas o BPC recebido não entra no cálculo.
• Judicialização significativa, com decisões judiciais impactando 25% das concessões de benefício.

Decisões passadas, como a do STF em 2013, continuam influenciando o programa. O debate sobre a elevação do piso e a ampliação de critérios ainda se mantém relevante.