BPC volta a entrar em debate sobre cortes, após gastos com programa subirem 11% acima da inflação neste ano
O governo considera novas mudanças no Benefício de Prestação Continuada em meio ao aumento acelerado dos gastos. Especialistas alertam para a necessidade de um controle mais eficaz na concessão e judicialização do benefício.
O Benefício de Prestação de Continuada (BPC) voltou a ser tema de debates sobre cortes de gastos devido ao seu crescimento constante.
O governo e o Congresso consideram alterações no programa como alternativa ao aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF).
Segundo especialistas, pentes finos e critérios mais rígidos para concessão não estão trazendo os resultados esperados, abrindo espaço para mudanças.
Dados do Tesouro Nacional mostram que, nos primeiros quatro meses de 2025, a despesa com o BPC subiu 11,6% acima da inflação, somando R$ 41,83 bilhões em 2025, comparado a R$ 37,48 bilhões em 2024.
Nos últimos 12 meses, o total de gastos atingiu R$ 120 bilhões.
O especialista Rogério Nagamine expressou preocupação com o aumento contínuo da despesa.
O total de benefícios passou de 4,8 milhões em março de 2022 para 6,3 milhões em março de 2025, um aumento de 1,5 milhão.
Nagamine sugere que o governo deve se concentrar na judicialização do BPC, especialmente para pessoas com deficiência.
O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, com valor de um salário mínimo (atualmente R$ 1.518) para famílias com renda ≤ 25% do salário mínimo por pessoa.
As previsões de gasto total para 2025 chegam a R$ 113 bilhões, enquanto em 2022 foram R$ 74 bilhões.
Técnicos do Ministério do Planejamento sugeriram alterações para 2024, propondo a correção do BPC desvinculada do reajuste do piso nacional.
Mudanças aprovadas em 2024 condicionaram o recebimento do benefício à apresentação de documento de cadastro biométrico e atualização cadastral a cada dois anos.
O novo texto considera todos os rendimentos brutos mensais dos membros da família na mesma casa, mas o BPC de um membro não entra no cálculo, permitindo múltiplos benefícios na mesma residência.