Brasil assume presidência do Conselho Permanente da OEA

Brasil liderará o Conselho Permanente da OEA com foco em democracia, inclusão social e promoção dos direitos humanos. O mandato de três meses se concentrará em fortalecer o multilateralismo e as regras de transparência.

Brasil assume presidência do Conselho Permanente da OEA

O Brasil iniciou nesta terça-feira (1º de abril de 2025) a presidência do Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos). O mandato de 3 meses vai até 30 de junho de 2025.

A cerimônia de posse ocorreu na sede da OEA, em Washington D.C.. O Brasil liderará:

Trabalhos preparatórios;
Negociações de documentos finais da Assembleia Geral;
Eleição do(a) Secretário(a)-Geral Adjunto(a);
Apresentação de candidatos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
Acompanhamento da posse de Albert Ramdin como novo Secretário-Geral.

Segundo o Itamaraty, o foco do mandato será em democracia, inclusão social e igualdade soberana dos Estados, conforme a Carta da OEA.

O ministério destacou a importância da OEA para democracia, paz, direitos humanos e segurança na região. O Brasil buscará:

Promover desenvolvimento dos povos das Américas;
Aprimorar regras de procedimento para transparência e segurança jurídica;
Superar racismo e discriminação;
Negociar uma declaração interamericana dos direitos das pessoas afrodescendentes.

O Brasil reafirmou seu compromisso com o diálogo e a construção de consensos durante sua presidência.