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Brasil atinge menor índice de sub-registro de nascimento desde 2015

O Brasil atinge o menor índice de sub-registro de nascimentos desde 2015, com 1,05% em 2023. Iniciativas governamentais e a colaboração entre cartórios e unidades de saúde são fundamentais para essa redução.

Brasil registra menor índice de sub-registro de nascimento

Em 2023, o Brasil alcançou um índice de sub-registro de nascimento de 1,05%, o mais baixo desde 2015. Isso resultou em 26,8 mil nascimentos sem registro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A tendência de redução no sub-registro começou em 2015, com exceção do ano de 2020 devido à pandemia de covid-19. Essa diminuição é creditada a

  • iniciativas do Ministério dos Direitos Humanos
  • integração entre cartórios e unidades de saúde

A certidão de nascimento é o primeiro documento legal de um indivíduo, assegurando direitos civis e sociais. Sua emissão é isenta de custos para recém-nascidos no Brasil.

Os dados de 2023 mostram variações na taxa de sub-registro conforme o local de nascimento:

  • Hospitais: 0,9%
  • Outros estabelecimentos de saúde: 2,6%
  • Domicílios: 10,4%
  • Outros locais: 18,9%

Mães jovens, especialmente com menos de 15 anos, apresentaram um índice alarmante de 6,57%.

Enquanto isso, a taxa de sub-registro de óbitos em 2023 foi de 3,55%, resultando em 52,6 mil mortes não registradas. As regiões Norte e Nordeste têm taxas superiores à média nacional:

  • Norte: 12,29%
  • Nordeste: 7,83%

Entre as crianças com menos de um ano, a taxa de sub-registro de óbitos é especialmente elevada, atingindo 11,4%. A primeira via da certidão de óbito também é gratuita.

Publicado por Sarah Paula - Reportagem produzida com auxílio de IA

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