Brasil cumpre 7 das 98 recomendações de comissão de direitos humanos
Embora o Brasil tenha avançado no cumprimento das recomendações, as cifras ainda revelam um cenário preocupante em relação aos direitos humanos. O relatório destaca a necessidade urgente de comprometimento com os direitos de grupos marginalizados no país.
Brasil cumpre apenas 7 de 98 recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2024, de acordo com relatório da OEA, divulgado em 8 de maio.
As recomendações foram feitas em 2021. Apesar do baixo desempenho, o número de objetivos cumpridos em 2024 é superior ao de 2023, quando nenhum foi totalmente alcançado.
Dos 98, 58 tiveram cumprimento “parcial” ou “parcial substancial”. Em um ano, 4 categorias avançaram para execução total.
O documento destaca: “4 recomendações avançaram para um nível de cumprimento total, refletindo esforços consideráveis do Estado brasileiro.”
Recomendações sobre:
- Direitos Humanos
- Grupos discriminados
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos atua na promoção e defesa dos direitos humanos na América.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, considera a candidatura de Fábio de Sá e Silva à comissão “especialmente relevante” para a defesa da democracia no continente.
O colegiado possui 7 comissários com mandatos de 4 anos, permitida uma reeleição. Atualmente, não há brasileiros entre seus integrantes.