Brasil e Argentina ampliam acordo automotivo e zeram tarifa de importação de autopeças não produzidas no país
Decreto amplia acordo automotivo entre Brasil e Argentina, facilitando a importação de veículos e reduzindo tarifas de autopeças. A medida visa aumentar a competitividade da indústria brasileira e fortalecer a colaboração econômica entre os dois países.
Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de outubro amplia o acordo automotivo entre Brasil e Argentina, flexibilizando o acesso ao mercado para ônibus, vans e caminhões com até 5 toneladas.
O decreto também zera tarifas de importação de autopeças não produzidas no Brasil. No entanto, as empresas precisarão investir 2% do valor das importações em pesquisa e inovação.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, declarou que a medida facilita o comércio e aumenta a competitividade da indústria brasileira, que ocupa a 8ª posição mundial em produção de veículos e gera mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.
O Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 14, assinado em 1990, estabelece regras para o comércio automotivo e é constantemente aprimorado. Em abril, um novo protocolo atualizou a classificação de produtos e as regras de origem.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) destacou que as atualizações trazem clareza e segurança jurídica nas transações bilaterais.
Os produtos automotivos representam os principais bens do comércio Brasil-Argentina, que, em 2024, alcançou US$ 13,7 bilhões, representando 50% do total de US$ 27,4 bilhões comercializados. Em 2025, até maio, a corrente já chegou a US$ 12,6 bilhões, com crescimento de 26,2% em relação ao mesmo período de 2024.