Brasil pode ser excluído do Swift? Saiba como opera o sistema e as regras para sanção

Sanção a bancos brasileiros no Swift não pode ser aplicada unilateralmente, afirma Hayden Allan, líder global para assuntos corporativos do sistema de pagamentos.

A possibilidade de o Brasil ser excluído do Swift surgiu em círculos bolsonaristas como uma sanção do governo Trump, que já impôs medidas como o cancelamento de visto e a Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Essa lei permite o bloqueio de operações financeiras com empresas americanas.

Durante uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, Allan afirmou que o Swift não aplica sanções por decisão de um único país.

O que é o Swift? É uma rede de comunicação entre bancos para transações financeiras internacionais, conectando 200 países e 11.500 instituições financeiras. Funciona como um mensageiro confiável, transacionando em diversas moedas, conforme acordos entre bancos. Sediado em Bruxelas, na Bélgica, está sujeito às leis europeias e é dirigido principalmente por instituições americanas e europeias.

Exclusão do Swift já ocorreu com bancos russos em 2022, após decisão da União Europeia por conta da guerra na Ucrânia. Assim, uma sanção a bancos brasileiros também precisaria seguir a legislação da UE, e não dos EUA.

Após a reunião, Durigan reforçou que o Swift segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias. Ele também destacou a soberania do Brasil e a intenção do sistema de aumentar a representatividade de países emergentes em seu conselho de administração, incluindo bancos brasileiros.

“Reafirmei que o Brasil é um país soberano, democrático e autônomo, que respeita todos os países e exige reciprocidade”, concluiu Durigan.