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Brasil reforça compromisso na Cúpula Global sobre deficiência

Brasil se compromete com ações inclusivas para pessoas com deficiência até 2028. A Declaração de Berlim estabelece diretrizes para garantir acessibilidade e cooperação internacional em políticas de desenvolvimento.

Brasil compromete-se a destinar 15% do orçamento de programas de desenvolvimento internacional para ações focadas em pessoas com deficiência, até 2028.

A Declaração de Berlim foi assinada na 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim, Alemanha, em 3 de abril de 2025.

A delegação brasileira foi liderada por Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do MDHC.

A Declaração visa fortalecer a cooperação internacional e garantir que políticas de desenvolvimento e ajuda humanitária sejam acessíveis e inclusivas.

  • Assinada por cerca de 90 países.
  • Enfatiza a participação ativa de organizações de pessoas com deficiência.
  • Combate múltiplas formas de discriminação, em especial contra mulheres e crianças.
  • Menciona a necessidade de melhorar a coleta e análise de dados sobre inclusão.

Os signatários também reafirmaram a implementação contínua dos direitos das pessoas com deficiência, além da Agenda 2030.

O Brasil apresentou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, com iniciativas voltadas para:

  • Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
  • Participação social.
  • Tecnologia assistiva.
  • Enfrentamento ao capacitismo.

Feminella destacou experiências em educação inclusiva e a adoção da Linguagem Simples como recurso de acessibilidade.

Ela também abordou o impacto dos desastres climáticos, ressaltando que 50% da população global de pessoas com deficiência vive em áreas urbanas ainda vulneráveis.

A Cúpula Global sobre Deficiência, criada em 2017, visa impulsionar o d desenvolvimento inclusivo e ações humanitárias para pessoas com deficiência.

Fonte: Agência Brasil.

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