Brasil taxa muito consumo, mas se arrisca ao isentar IR de quem ganha até R$ 5 mil

Países que priorizam tributação sobre a renda têm melhores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), menor desigualdade e maior liberalismo democrático.

Estudo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, em parceria com o Sindifisco Nacional e a Universidade Federal de Goiás, analisou 73 nações durante 32 anos e mostrou que a progressividade nos impostos traz vantagens comparativas.

No Brasil, a arrecadação de impostos sobre bens e serviços é o dobro da tributação sobre a renda: 14,3% do PIB contra 7,3%. Em comparação, nos EUA esses números são 4,1% e 11,6%, respectivamente.

A comissão especial da Câmara dos Deputados analisa um projeto do governo Lula para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, beneficiando 10 milhões de pessoas com uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões. Para compensar, a tributação seria elevada para aqueles que ganham mais de R$ 600 mil por ano.

Francisco Tavares, do Observatório, defende que o Brasil possa mudar seu modelo atual, priorizando a renda e não o consumo na arrecadação.

A especialista Rita de La Feria sugere que a tributação deve focar na renda, mas alerta que o Brasil não tem uma classe média forte o suficiente como em países desenvolvidos. Ela questiona os riscos do projeto do governo que pode diminuir a base tributária e concentrar a arrecadação nos mais ricos.

Além disso, José Alexandre Scheinkman, da Universidade de Columbia, apresentou dados que mostram que a estrutura tributária brasileira, focada no consumo, influencia negativamente a desigualdade medida pelo índice de Gini.

Entre 1989 e 2020, apenas 5% das propostas tributárias no Congresso foram progressivas, e 67,2% criaram isenções e deduções para grupos específicos.