Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, diz agência

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou a edição 2024-2025 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB).

O levantamento mapeou 241 barragens prioritárias que não cumprem os requisitos de segurança da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Essas estruturas, se ocorrer um acidente, podem representar risco à vida e a serviços essenciais. As barragens com maior necessidade de atenção estão em 24 unidades da Federação, sem registro na Paraíba, Paraná e Roraima.

A maioria das barragens prioritárias (96) pertence a empresas privadas, seguidas por empreendedores públicos (39) e sociedades de economia mista (10). Outras 94 não têm informações sobre os responsáveis.

As principais finalidades incluem:

• Regularização de vazão (23,7%)
• Disposição de rejeitos de mineração (21,2%)
• Irrigação (16,6%)
• Abastecimento humano de água (12,9%)
• Aquicultura (7,1%)

Em 2024, existem cerca de 28.000 barragens cadastradas, 97% para acumulação de água. O número cresceu 8,2% em um ano, com 6.202 barragens (22%) enquadradas na PNSB.

Mais da metade das barragens (14.878) têm enquadramento indefinido, dificultando a fiscalização. Em 2024, foram reportados 24 acidentes e 45 incidentes, resultando em duas mortes e danos ambientais significativos.

O principal motivo para danos foi eventos climáticos, com 21 rupturas de barragens associadas a cheias ou chuvas. O Rio Grande do Sul registrou a maioria dos incidentes e acidentes.

Em 2024, houve 2.859 diligências de campo (queda de 7% em relação a 2023) e 3.162 fiscalizações documentais. A falta de profissionais é uma das causas da redução.

Os órgãos possuem 356 profissionais dedicados, com 169 focados apenas na segurança de barragens. 85% dos órgãos operam com equipes abaixo do recomendado.

O orçamento para segurança das barragens em 2024 foi de R$ 272 milhões, com execução de 52% do previsto. O relatório destaca a falta de discriminação de recursos e os desafios na implementação da PNSB.

O RSB é publicado anualmente, apresentando um panorama da segurança das barragens brasileiras e diretrizes para ações corretivas e preventivas.

Fonte: Agência Brasil