Brasil tem 'crônico subfinanciamento' do SUS e precisaria investir mais em Saúde, diz estudo do Senado

Estudo aponta subfinanciamento crônico do SUS no Brasil

Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) revela que o Brasil enfrenta um "crônico subfinanciamento" do Sistema Único de Saúde (SUS) em comparação aos países da OCDE.

Para alcançar o patamar médio de gastos per capita da OCDE, seria necessário aumentar o investimento em saúde de 9,1% para 19% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, mais do que dobra os gastos.

Esse aumento considera o envelhecimento populacional e outros fatores, segundo dados do IBGE.

Desde 2024, foram restabelecidas as regras anteriores do teto de gastos para assegurar um piso em saúde e educação, com gastos de pelo menos 15% da receita corrente líquida para saúde.

O estudo, de autoria de Alessandro Casalecchi da IFI, ressalta que as necessidades de financiamento do SUS crescerão mais rapidamente que os limites fiscais estabelecidos.

Dados do estudo:

• Gasto per capita do Brasil: US$ 1.573
• Média da OCDE: US$ 4.986
• 45% dos recursos vão para o SUS; a média da OCDE é de 76%.

Restrições orçamentárias e desafios:

O estudo destaca as limitações fiscais que dificultam o aumento de gastos com saúde e prevê um estrangulamento orçamentário crescente.

Com um limite de crescimento de 2,5% das despesas governamentais, a análise aponta que sem cortes em gastos obrigatórios, o espaço para investimentos será drasticamente reduzido.

A necessidade de expandir o financiamento do SUS é vista como crucial, mas ainda há desafios em respeitar as regras fiscais vigentes.

Tendências e soluções:

Pesquisadores da IFI sugerem a realocação de recursos de outras áreas ou a deterioração dos padrões de acesso e qualidade do SUS.

O SUS, criado em 1988, representa uma reforma sanitária significativa, garantindo acesso universal e gratuito. No entanto, enfrenta dificuldades de financiamento e acesso.

Desafios de acesso:

Uma pesquisa revela que 62,3% dos brasileiros que precisaram de atendimento médico na Atenção Primária não buscaram ajuda profissional.

Medidas estão sendo tomadas, como permitir que hospitais privados paguem dívidas por meio de atendimentos ao SUS, com expectativa de início em agosto.