Brasil tenta fechar acordo entre Mercosul e bloco europeu antes de cúpula de Buenos Aires em julho
Brasil e Suíça enfrentam impasses nas discussões sobre propriedade intelectual e regras de origem para finalizar tratado de livre comércio com o Efta. Expectativa é que acordo seja anunciado na cúpula do Mercosul em julho, após avançadas negociações.
Impasse entre Suíça e Brasil limita tratado Mercosul-EFTA
Um impasse entre os governos da Suíça e do Brasil no setor farmacêutico e discussões sobre regras de origem de mercadorias estão impedindo a conclusão do tratado de livre comércio entre o Mercosul e o EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio).
Autoridades indicam que as conversas estão avançadas, com quase todos os capítulos fechados. A expectativa é de que o acordo seja anunciado na cúpula do Mercosul em Buenos Aires, em julho, quando o Brasil assumirá a presidência temporária do bloco.
A Suíça, grande produtora de fármacos, solicita garantias adicionais sobre propriedade intelectual para proteger suas indústrias. O governo brasileiro teme que isso crie precedentes indesejados em negociações futuras, já que é signatário do acordo internacional TRIPS sobre propriedade intelectual.
Outro desafio é a definição das regras de origem. A complexidade surge da grande integração econômica do EFTA com a União Europeia, afetando a aplicação de tarifas e impostos comerciais.
As tratativas entre EFTA e Mercosul também incluem debates sobre comércio e desenvolvimento sustentável. O acordo, embora menos destacado que o da União Europeia, ganhou impulso recentemente, principalmente após a vitória de Donald Trump nos EUA.
Um entendimento inicial foi alcançado em 2019, prevendo um incremento do PIB brasileiro em US$ 5,2 bilhões em 15 anos, além de aumentos nas exportações e importações brasileiras.
As negociações enfrentaram obstáculos similares aos do acordo com a União Europeia, em parte devido à política ambiental do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a eleição de Lula, o EFTA revisou sua estratégia e expressou interesse em prosseguir com o acordo separadamente das discussões com a UE.