Brasil usará inteligência artificial para acelerar triagem de ações judiciais da saúde

Tribunais brasileiros devem receber 800 mil novos processos de saúde em 2025.

A expectativa é de que a inteligência artificial (IA) reduza o tempo de análise. Em 2026, um modelo de IA acelerará decisões judiciais na saúde, diminuindo o tempo de espera por pareceres técnicos.

O Modelo de Linguagem Especializado (SLM), fruto de uma parceria entre a Amazon Web Services (AWS), a USP e o Hospital das Clínicas, começará a ser testado em setembro.

A proposta é reduzir a sobrecarga dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), que atualmente levam até 20 dias para emitir pareceres em algumas jurisdições.

• Crescimento de 25% nos processos de saúde em relação a 2024.
• O teste piloto será na área de fornecimento de medicamentos.
• A equipe conta com 22 analistas da USP e dois arquitetos da AWS.

A IA visa acelerar um projeto iniciado há oito anos, que busca oferecer apoio técnico aos magistrados na análise de processos.

Giovanni Cerri, presidente do InovaHC, enfatizou a necessidade de um sistema mais científico para a judicialização da saúde, destacando o aumento contínuo no volume de processos.

Com a nova IA:

• Até 80% dos casos podem ser triados automaticamente.
• Classificação automática dos processos por categorias do CNJ.
• Sumário técnico-jurídico das petições e decisões com base em evidências

A tecnologia incluirá um agente virtual para ajudar magistrados, reduzindo a necessidade de encaminhar perguntas aos NatJus.

A IA seguirá normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), consultando bases de dados públicas para classificar casos e analisar evidências.