BRB consegue derrubar liminar que impedia assinatura de contrato de compra de fatia do Master
BRB obtém decisão favorável na disputa para adquirir parte do Banco Master. Liminar anterior do TJDFT que impedia a assinatura do contrato foi derrubada, mas negociação ainda depende de aprovação do Banco Central e do Cade.
BRB vence liminar e avança na compra do Banco Master
O Banco de Brasília (BRB) conseguiu, nesta sexta-feira (9), derrubar a liminar do Tribunal de Justiça do DF que impedia a assinatura do contrato de aquisição de 58% das ações do Banco Master.
A liminar tinha sido solicitada pelo Ministério Público do DF e acatada em 6 de outubro, mas o desembargador João Egmont Leoncio Lopes atendeu ao recurso do BRB, considerando que não havia urgência. A decisão abre caminho para a conclusão da operação.
No despacho, Lopes destacou que a manutenção da liminar poderia causar prejuízos à imagem institucional do BRB e afetar sua confiança no mercado.
O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos havia determinado que o BRB não assinasse o contrato com a Master Holding Financeira S.A. e Daniel Vorcaro, alegando falta de deliberação em assembleia de acionistas e autorização legislativa. O BRB argumentou que a operação não exigia tal deliberação.
As negociações para a compra do Banco Master estão em andamento desde março. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) está considerando uma linha de assistência de liquidez para o Master, uma etapa crucial antes da aprovação final pelo Banco Central (BC).
Além disso, os ativos que não serão adquiridos pelo BRB foram recalculados, aumentando de R$ 23 bilhões para quase R$ 33 bilhões, e envolvem riscos e operações de crédito.
A expectativa é que o fechamento formal do negócio ocorra em duas ou três semanas, após a assinatura do contrato e a satisfação das condições predefinidas.