BRB derruba liminar da Justiça do DF que impedia conclusão de compra do Banco Master
Decisão judicial permite que o BRB prossiga com a aquisição do Banco Master, após liminar do MPDFT ser suspensa. A compra, avaliada em R$ 2 bilhões, depende agora de aprovações regulatórias do Banco Central e do CADE.
Banco de Brasília (BRB: liminar que impedia compra do Banco Master foi derrubada.
A decisão foi publicada na noite de sexta-feira, 9, pelo desembargador João Egmont Leôncio Lopes.
A liminar, obtida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), bloqueava a assinatura do contrato de aquisição do Banco Master, que inclui 75% do seu patrimônio líquido, estimado em R$ 2 bilhões.
O MPDFT alegou que faltava autorização legislativa específica para o fechamento, já que o BRB é um banco público, e não houve assembleia geral de acionistas antes do anúncio.
O desembargador Lopes argumentou que não havia “urgência real ou risco de dano irreparável” e que a operação depende da aprovação do BACEN e do CADE.
Ele também destacou que a proibição poderia gerar desconfiança entre investidores e clientes, prejudicando a imagem do BRB.
A situação do Banco Master é crítica, já que é necessário encontrar solução para pagar R$ 12 bilhões em títulos vencidos. Desde sua mudança para Master, o banco cresceu de R$ 4,4 bilhões em 2020 para mais de R$ 40 bilhões em captações.
A carteira de crédito do Master é composta por ativos de risco e baixa liquidez, como precatórios e empresas em dificuldades.