Brics quer regras para uso de satélites em órbita baixa

O Brics busca coordenar agências espaciais para regulamentar atividades em baixa órbita terrestre (LEO).

Ronaldo Moura, assessor internacional da Anatel, destaca a necessidade de uma “ocupação justa” nesta região do espaço, localizada entre 160 a 2.000 km da Terra, onde operam satélites essenciais.

Com a rápida ocupação por novos satélites, surgem desafios como:

• Risco de colisões entre satélites
• Aumento do lixo espacial
• Acesso equitativo para todos os países

No momento, não há um regime regulatório internacional que governe o uso de LEO. A coordenação entre agências do Brics busca propor orientações para discussões globais sobre este desafio.

Moura ressalta que o Brasil é um protagonista no debate sobre sustentabilidade espacial e gestão de recursos, enfatizando que “não podemos gastar todos os recursos”.

Uma declaração do grupo de trabalho será elaborada até 20 de maio, alinhando as propostas dos países membros.

O Brasil preside o Brics de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com foco em reforma da governança global e cooperação entre países do Sul Global.

A cúpula de chefes de Estado ocorrerá em julho de 2025 no Rio de Janeiro, decisão oficializada pela ministério das Relações Exteriores, Mauro Vieira.