Brics vão defender pagamento de direitos autorais por conteúdo usado em IA
Brics propõe proteção aos direitos autorais em uso de conteúdo para treinamento de IA. Países buscam garantir remuneração justa e transparência nas práticas de big techs.
Países do Brics vão defender o pagamento de direitos autorais para o uso de conteúdo no treinamento de modelos de Inteligência Artificial. Durante a cúpula no Rio, o bloco proporá uma governança de IA que proteja os direitos de propriedade intelectual e assegure remuneração justa.
O tema é sensível, refletindo a disputa entre big techs e autores/veículos de imprensa. Empresas como Google e OpenAI se opõem ao pagamento, alegando fair use, conceito legal que permite o uso sem remuneração em certos casos.
Nos EUA, o New York Times processa a OpenAI por uso não autorizado de conteúdo, enquanto outros veículos no Canadá e Dinamarca também tomaram ações legais. Um projeto de lei no Brasil prevê pagamento de direitos autorais, mas plataformas tentam removê-lo.
Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, afirmou a necessidade de remuneração a parceiros, mas sem necessariamente envolver direitos autorais. O Google está firmando parcerias com veículos de imprensa.
A declaração dos líderes do Brics também abordará a proteção de direitos de propriedade intelectual e transparência sobre as bases de dados usadas para treinamento de IA. Negociadores acreditam que a linguagem acordada é equilibrada, protegendo interesses públicos e privados.
Países em desenvolvimento, como o Brasil, possuem bases de dados organizadas e podem exigir remuneração justa. Essa reivindicação é um ponto importante desde o G20 e reforçada pela presidência do Brasil nos Brics.
Regulações de IA têm enfrentado críticas do governo Trump. O vice-presidente JD Vance expressou preocupações sobre legislações que possam restringir as operações de empresas de tecnologia dos EUA no exterior.