Bukele pode se reeleger indefinidamente, decide Congresso de El Salvador
Reforma constitucional em El Salvador permite reeleição indefinida do presidente e altera regras eleitorais. Críticos alertam para o risco de deterioração democrática e concentram poder nas mãos do governo atual.
O Congresso de El Salvador aprovou uma reforma constitucional na quinta-feira (31/7) que permite a reeleição presidencial por tempo indeterminado.
A reformulação, aprovada por 57 dos 60 parlamentares, também:
- Amplia o mandato presidencial de cinco para seis anos;
- Elimina o segundo turno nas eleições;
- Permite que o presidente seja eleito com maioria simples de votos.
A deputada governista Ana Figueroa defendeu a reforma como um meio de "dar todo poder ao povo salvadorenho". Ela afirmou que a mudança visa maior estabilidade e redução de custos.
A nova legislação também determina que o mandato do presidente atual, Nayib Bukele, que começaria em 2024 e iria até 2029, terminaria em 1° de junho de 2027. As novas eleições ocorrerão simultaneamente com as eleições legislativas e locais em 2027.
A deputada da oposição Marcela Villatoro criticou a reforma, afirmando que "hoje morreu a democracia". Ela classe a aprovação como "tosca e cínica".
Especialistas alertam que a reeleição indefinida pode deteriorar a democracia e ameaçar a alternância de poder. Bukele foi reeleito em fevereiro de 2024, apesar da proibição constitucional, contando com o apoio da Câmara Constitucional da Suprema Corte.
Organizações não governamentais vêm denunciando a repressão às vozes críticas a Bukele, citando prisões de ativistas. A diretora para as Américas da Human Rights Watch, Juanita Goebertus, afirmou que o país está seguindo um caminho semelhante ao da Venezuela.
Bukele, que goza de alta popularidade devido à sua "guerra às gangues", implementou medidas como prisões em massa, alvo de críticas de organizações de direitos humanos.