Burocracia e mudanças em legislação deixam imigrantes em limbo em Portugal

Patrícia, 31 anos, vive em Cascais desde 2016, buscando oportunidades após dificuldades financeiras no Brasil. Ela e sua família se mudaram para Portugal, onde o marido conseguiu emprego e autorização de residência.

Apesar dos esforços de Patrícia para regularizar seus documentos por nove anos, em março deste ano, seu pedido foi indeferido. Ela pode ser uma das 5.000 brasileiras que enfrentam a expulsão do país.

As tentativas de regularização incluiram:

• Reagrupamento familiar - nunca chamada para entrevista;
• Manifestação de interesse - novamente, não chamada;
• Solicitação de autorização de residência pela CPLP - chamada dois anos depois, mas indeferida em abril de 2023.

Patrícia, que trabalha com limpeza doméstica, enfrentou a lentidão burocrática e mudanças nas leis de imigração de Portugal. Apesar de progressos, o número de estrangeiros no país aumentou de 400 mil para 1,5 milhão entre 2017 e 2024.

Recentemente, o governo extinguiu a manifestação de interesse e criou uma força-tarefa para analisar os pedidos pendentes. Até agora, de 440 mil pedidos, 184 mil foram analisados, resultando em 150 mil aprovações e 34 mil ordens de saída, com os brasileiros apresentando 7,3% de recusa.

Patrícia se encontra entre os 210 mil estrangeiros que tentaram regularizar via Visto CPLP. A situação gerou constrangimentos, como a proibição de viajar com documentos provisórios. Críticas foram direcionadas ao governo pelo tratamento da imigração como questão de segurança pública.

O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que manterá políticas de imigração ajustadas e humanistas. Patrícia, agora grávida novamente, reflete sobre sua contribuição à sociedade portuguesa desde sua chegada.