BYD é processada por suspeita de trabalho análogo à escravidão em obra de fábrica na Bahia
MPT alega trabalho escravo e tráfico de pessoas em construção da fábrica da BYD na Bahia. Montadora e empreiteiras enfrentam ação civil pública e podem ter que pagar R$ 257 milhões em danos morais.
MPT ingressa com ação contra a BYD
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra a montadora chinesa BYD e duas empresas terceirizadas por suspeitas de trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Em dezembro, uma força-tarefa revelou a existência de 220 operários chineses nas obras da fábrica da BYD em Camaçari, em condições análogas à escravidão.
A BYD se manifestou, afirmando ter compromisso com direitos humanos e que colabora com o MPT.
O MPT requisitou:
- R$ 257 milhões em dano moral coletivo
- Dano moral individual de 21 vezes o salário contratual, mais um salário por dia em condições degradantes
- Quitação de verbas rescisórias
- Multa de R$ 50 mil por item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores afetados
Além da BYD, as empreiteiras China Jinjiang Construction Brazil Ltda e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil também são investigadas.
Investigações revelaram que os trabalhadores estavam em alojamentos insalubres, sob vigilância armada e tiveram seus passaportes retidos. Eles eram forçados a pagar caução e tinham até 70% de seus salários retidos.
O MPT já havia resgatado 163 trabalhadores da Jinjiang e 57 da Tonghe. Todos entraram no Brasil de forma irregular.
Uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta foi apresentada em fevereiro, mas os acordos não avançaram devido à exigência de cláusula de sigilo por parte das empresas.
A BYD iniciou a construção da fábrica, com investimento previsto de R$ 5,5 bilhões, que funcionará no complexo anteriormente ocupado pela Ford.