Cada deputado vai representar 14.000 habitantes a menos na Câmara
Congresso Nacional pode aumentar número de deputados para 531, reduzindo a representatividade de 414 mil para 400 mil habitantes por parlamentar. Proposta já aprovada pela Câmara aguarda confirmação no Senado e sanção de Lula.
Deputados no Brasil: possíveis mudanças na representatividade
Atualmente, um deputado federal representa 414 mil habitantes no Brasil.
Se o Senado aprovar e Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, o número de congressistas pode aumentar de 513 para 531, reduzindo a representatividade para 1 deputado a cada 400 mil brasileiros em 2027.
A população estimada é de 212,6 milhões de habitantes, segundo o IBGE.
Nos Estados Unidos, com 341,7 milhões de habitantes, a Câmara possui 435 congressistas desde 1963, representando 785 mil habitantes cada.
A norma que fixou o número foi a Lei Pública 62-5, de 1911, e, após algumas mudanças, a Câmara retornou a ter 435 deputados em 1963.
No Brasil, a Constituição de 1988 estipula que a quantidade de deputados seja definida por lei complementar, proporcionalmente à população, sem exceder 70 por Estado.
Uma lei complementar de 1993 limitou os deputados a 513. Alterações só podem ocorrer com uma nova lei complementar.
Recentemente, a Câmara aprovou um projeto que aumenta o número de deputados para 531, com um mínimo de 513 e aumento automático a cada 4 anos, conforme recenseamentos, proposto pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ).