Cade aceita participação de Petrobras em análise de operação com ações da Braskem
Petrobras busca garantir seus direitos de preferência na compra da Braskem após não ser notificada sobre a negociação. A inclusão da estatal pode atrasar a aprovação da operação e criar novas tensões entre as partes envolvidas.
Petrobras é aceita como terceira interessada no processo de compra das ações da NSP Inv, subsidiária da Novonor, controladora da Braskem, por Nelson Tanure.
A operação, que já havia sido aprovada pela área técnica do Cade, pode ser atrasada ou até barrada. A Petrobras alega que não foi notificada da intenção de venda, descobrindo a operação por meio de um fato relevante publicado pela Braskem.
Conforme o acordo de acionistas entre Petrobras e Novonor, a Petrobras possui direitos de preferência e de tag along em situações de vendas das ações da Braskem.
A NSP e o fundo FIP Petroquímica Verde argumentam que a operação não gera preocupações concorrenciais nas áreas de geração e comercialização de energia elétrica.
A Petrobras notificou extrajudicialmente a Novonor, alegando que a transação infringe o acordo de acionistas. A empresa deseja acesso a todas as informações da operação para verificar violação de seus direitos e recorrer da decisão do Cade.
O presidente do Cade, Gustavo Augusto, admitiu a Petrobras no processo e agora o caso será distribuído a um conselheiro-relator para análise.
Nelson Tanure e Braskem não comentaram o assunto. A Petrobras não respondeu até o fechamento da matéria.
Informações de Valor PRO, do Valor Econômico.