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Cade julga inquérito contra Google por notícias em sistema de busca

Cade investiga Google por práticas de "raspagem" de conteúdo jornalístico, que podem afetar o acesso a sites de notícias. A discussão envolve a competição entre plataformas e veículos de comunicação, com foco na relevância e direitos autorais.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) analisará um inquérito sobre o Google na quarta-feira, 28 de maio de 2025, relacionado a práticas anticoncorrenciais em sua ferramenta de busca.

A investigação foi desencadeada pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) e o Grupo Globo, que alegam que o Google coleta dados de sites de notícias sem permissão, prejudicando o acesso a esses sites.

O caso, iniciado em 19 de setembro de 2018, investiga se o Google abusa de seu poder no mercado, ao fornecer informações factuais que poderiam reduzir a audiência das publicações.

Em 3 de dezembro de 2024, a Superintendência-Geral do Cade arquivou inicialmente o caso, afirmando não haver indícios de infração. No entanto, em 28 de março de 2025, a conselheira Camila Cabral Pires Alves recomendou a reabertura do processo, que foi aceita pelo tribunal do Cade.

A discussão gira em torno da suposta “raspagem” de conteúdo, que, segundo o Cade, pode afetar a relevância dos sites de notícias, permitindo que usuários acessem informações sem visitar os sites originais.

Haverá investigações sobre a conduta exploratória do Google na exibição de conteúdo de terceiros e a conduta exclusionária, relacionada ao uso da plataforma.

O Google se defende, afirmando que as práticas de busca são legítimas e que sites de notícias podem escolher se desejam ou não exibir seu conteúdo na plataforma. A empresa destaca que outras plataformas também adotam tecnologias semelhantes.

A ANJ, por sua vez, argumenta que ações do Google em 2013 tornaram impossível para os sites bloquear o acesso a seus conteúdos, o que resultou na diminuição do tráfego.

Ambas as partes continuam a debater a situação, refletindo preocupações sobre o equilíbrio no mercado digital e os interesses das plataformas versus os editores de conteúdo.

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