‘Cade não é fiscal de bomba para preço do combustível’
Cade prioriza combate a cartéis no setor de combustíveis e reitera que não atua como fiscal de preços. A autarquia intensificará investigações de práticas colusivas, utilizando tecnologia avançada para identificar irregularidades.
Presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, defende combate a cartéis no mercado de combustíveis.
Após a publicação de portaria que define o mercado de combustíveis como prioridade, ele reafirmou que a autarquia não age como “fiscal de preço em bomba”.
A Superintendência-Geral do Cade irá focar, nos anos de 2025 e 2026, em investigações sobre cartéis e práticas colusivas no setor.
Gustavo explicou: “O preço do combustível hoje é livre; o Cade verifica combinações de preços entre postos.”
Ele destacou o “fenômeno do foguete e da pluma”, em que preços sobem rapidamente, mas caem lentamente. Isso pode indicar conluio entre empresas, caracterizando cartéis.
Desde 2013, foram julgados cerca de 27 casos de cartel, resultando em R$ 770 milhões em multas. Recentemente, o Cade condenou sete redes de postos no Distrito Federal.
Além disso, uma investigação começou contra a Petrobras Distribuidora e Ipiranga por suposta divisão de mercado.
Este ano, multas totais no segmento de cartéis de combustíveis alcançaram quase R$ 250 milhões, que vão para o Fundo de Direitos Difusos (FDD).
As investigações são realizadas através de técnicas como interceptação telefônica e uso de um sistema de inteligência artificial denominado Cérebro, que analisa grandes volumes de dados para identificar padrões de comportamento no mercado.