Cade reabre inquérito contra Google por uso de notícias em busca

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reabriu um inquérito administrativo para investigar o Google por possível abuso de posição dominante no mercado de buscas e no uso de conteúdo jornalístico.

A investigação se refere a uma suspeita de "raspagem" de conteúdo jornalístico de outros sites, fazendo com que esse material apareça nas buscas do Google. O caso será analisado pelo tribunal do Cade na próxima quarta-feira.

Essa prática poderia desviar tráfego que iria para os sites de veículos de imprensa, resultando em menos acesso e menor receita publicitária. Há receios de que o Google priorize seus próprios serviços nas buscas.

A apuração começou em 2018 e foi arquivada em dezembro de 2024. Em março deste ano, a conselheira Camila Cabral Pires Alves recomendou a reabertura do caso, citando ações semelhantes em países como Bélgica e França.

No exterior, o Google enfrenta investigações na Comissão Europeia por possíveis violações à Lei de Mercados Digitais, que busca regular grandes empresas de tecnologia.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) relatou que a audiência dos sites caiu devido à prática de raspagem do conteúdo. O presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech, enfatizou a relevância da análise do inquérito pelo Cade, especialmente no contexto atual das discussões sobre práticas anticompetitivas.

A expectativa da ANJ é que a decisão final do Cade obriga o Google a remunerar os sites de notícias, promovendo uma distribuição mais igualitária de verbas, como já ocorre em outros países.

Entre as condutas em análise, estão a "conduta exploratória", que consiste no uso de conteúdo sem remuneração, e a "conduta exclusionária", que poderia impedir a concorrência ao concentrar o tráfego em seus próprios sites.