‘Cadeira do Xandão’: Moraes pede 17 anos de pena a homem que ocupou seu assento no 8 de Janeiro

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de pena. Ele foi filmado sentado na cadeira do ministro durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Oliveira, mecânico, foi visto gritando ofensas e usando luvas e máscara para evitar identificação. O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que isso demonstra intenção de confronto com as forças de segurança.

A condenação proposta por Moraes inclui:

• 15 anos e 5 meses de reclusão
• 1 ano e 6 meses de detenção
• 100 dias de multa

Os crimes imputados a Oliveira são:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• tentativa de golpe de Estado
• dano qualificado ao patrimônio público
• deterioração do Patrimônio tombado
• associação criminosa armada

Moraes destacou que a investigação comprovou a participação ativa de Oliveira nas manifestações antidemocráticas, evidenciando sua adesão ao golpismo.

A defesa questionou a competência do STF e alegou falta de provas, afirmando que Oliveira não participou da invasão. No entanto, Moraes encontrou contradições nas declarações do réu em relação às provas apresentadas.

O julgamento ainda não está concluído, aguardando os votos dos demais ministros da Primeira Turma.