CAE do Senado vota nesta terça PL da Reciprocidade Econômica em meio à guerra tarifária de Trump
CAE do Senado analisa projeto que estabelece contramedidas a barreiras comerciais. Proposta busca proteger produtos brasileiros de tarifas injustas e práticas protecionistas de outros países.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar o Projeto de Lei 2.088/2023 nesta terça-feira, 1.
O projeto estabelece critérios para reação do Brasil a barreiras comerciais impostas por outros países.
O objetivo é criar contramedidas contra práticas protecionistas, como tarifas e restrições sobre produtos brasileiros.
Inicialmente, a proposta foi uma resposta a imposições tarifárias por questões ambientais, mas ganhou novos contornos devido às recentes decisões do presidente dos EUA, Donald Trump, que aumentou para 25% a tarifa de importação sobre aço e alumínio brasileiros.
Se aprovada pela CAE e sem emendas, o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e com apoio da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o texto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) em substitutivo, no dia 18 de março.
O projeto ajusta o foco para a política de defesa comercial, atribuindo à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a responsabilidade de adotar contramedidas contra países que apliquem barreiras comerciais.
Contramedidas previstas:
- Aplicação em casos de interferência nas escolhas soberanas do Brasil;
- Violação de acordos comerciais internacionais;
- Exigência de requisitos ambientais mais onerosos que os padrões brasileiros.
Tereza Cristina enfatizou que o objetivo não é punir parceiros comerciais, mas garantir acesso justo ao mercado internacional para os produtos brasileiros.