Caixa quer garantir recursos do pré-sal para habitação até 2030

A Caixa Econômica Federal está em negociação para garantir que o Fundo Social do Pré-Sal continue realizando aportes anuais até 2030 para financiar habitação no Brasil, conforme declarado pela vice-presidente de habitação, Inês Magalhães, em evento da Abrainc.

Foi proposta a manutenção dos R$ 15 bilhões ofertados neste ano, que foram essenciais para a criação da faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Essa faixa atende famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil. Inês comparou esses aportes a um “jet ski” que ajuda a lidar com as dificuldades do setor.

Esses recursos não vão diretamente para a faixa 4, pois o regramento permite que sejam apenas direcionados à habitação social, que inclui apenas as três faixas originais do MCMV. Os R$ 15 bilhões ajudam a custear a faixa 3, enquanto um aporte semelhante do FGTS foi alocado para a nova faixa.

Jader Filho, ministro das Cidades, confirmou que os R$ 15 bilhões também serão distribuídos em 2026. A Caixa busca ampliar essa duração para garantir investimentos mais seguros no setor.

No painel, Sandro Gamba, presidente da Abecip, destacou que não há escassez de funding, mas é necessário discutir otimizações e novas fontes. Ele defendeu a mudança no prazo de resgate das LCIs, de 9 para 6 meses, mas pediu avanços adicionais.

Gamba também sugeriu revisar a amortização do saldo do financiamento imobiliário, citando práticas de outros países onde isso é restrito. Para facilitar a venda de carteiras de crédito, Inês mencionou a necessidade de regulamentação de um sistema de amortização baseado no IPCA.

Gamba ressaltou que os recursos da poupança devem ser direcionados para financiamentos de longo prazo, enquanto o mercado de capitais deve financiar obras de prazos mais curtos, o que é fundamental para o setor.