Calendário de indenizações por descontos associativos ainda não foi definido, diz presidente do INSS
INSS ainda não definiu datas para indenizações a vítimas de fraudes em descontos. Mais de 3 milhões de beneficiários já foram identificados e aguardam a regularização dos valores devidos.
Calendário de indenizações do INSS para vítimas de descontes indevidos ainda não foi definido.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou, em live, que 3,2 milhões de contas de beneficiários têm irregularidades identificadas. O total desviado ultrapassa R$ 6 bilhões nos últimos cinco anos.
Uma projeção inicial da Polícia Federal estima que 4,1 milhões de pensionistas foram afetados, alinhando-se ao número de reclamações.
O INSS contatou 9,3 milhões de beneficiários com descontos de associações, revelando que 3,2 milhões estavam irregulares. Waller enfatizou a urgência no pagamento, salientando que "nossos aposentados e pensionistas não podem ficar no prejuízo."
R$ 2,8 bilhões em patrimônio dos fraudadores foram bloqueados e servirão para cobrir os desvios. Os repasses ocorrerão em parcela única.
Os processos para identificação dos afetados acontecem em três etapas:
- Bloqueio de repasses: governo suspendeu R$ 292 milhões para associações.
- Contestações: associações têm 15 dias para apresentar documentos comprovando a regularidade dos descontos.
- Contraprova: aposentados podem contestar regularidade mesmo com documentos apresentados.
O Supremo Tribunal Federal ainda deve decidir sobre a responsabilidade pelas ações. O ministro Dias Toffoli agendou audiência de conciliação para 24 de outubro.
A Uniãodará prioritária à indenização dos aposentados antes de buscar ressarcimento das associações. "Não podemos passar a mão na cabeça de quem fez um mal-feito," ressaltou o ministro Jorge Messias na live.
Beneficiários que já receberam via judicial não estão inclusos nas novas indenizações. Herdeiros de aposentados falecidos devem abrir processos individuais no INSS para solicitar os valores.