Calendário de julgamento de réus por tentativa de golpe seguirá igual, avaliam ministros do STF
Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro não afeta a ação sobre tentativa de golpe de Estado, que deve avançar conforme cronograma do STF. Ministros indicam que o calendário de julgamentos permanecerá inalterado, apesar da pressão internacional.
Decisão de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a ação sobre a tentativa de golpe de Estado segue sem alterações.
O julgamento de Bolsonaro deve começar em meados de setembro, conforme previsto. O ex-presidente é parte do “núcleo crucial”, responsável por tentar manter Bolsonaro no poder após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
A Corte visa concluir os julgamentos de todos os núcleos até o final do ano para evitar que o processo se prolongue até 2026. Para isso, a Primeira Turma pode aumentar o número de sessões de julgamento.
A relação tensa com os Estados Unidos não deve impactar o calendário processual. O governo de Donald Trump revogou o visto de oito dos 11 ministros do STF, e Moraes foi punido sob a Lei Magnitsky.
A prisão de Bolsonaro não está vinculada à ação sobre a tentativa de golpe, mas sim ao inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA. Moraes havia já proibido Bolsonaro de usar redes sociais, mas ele descumpriu ao enviar uma mensagem a apoiadores.
Após a ordem de prisão domiciliar, o Departamento de Estado dos EUA criticou a decisão de Moraes, afirmando que responsabilizará quem facilitar as ações do ministro. O Escritório para Assuntos do Ocidente afirmou que Moraes tenta silenciar a oposição e ameaçar a democracia.
O governo Trump utilizou o caso para justificar o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. Ministros do STF alegam que o Judiciário deve ignorar influências externas, alinhando-se ao discurso do presidente Lula, que vê a ingerência estrangeira como inaceitável.