Câmara abre sessão para votar projeto que derruba decreto do governo que elevou IOF
Deputados analisam projeto que susta aumento do IOF enquanto o governo busca alternativas para equilibrar as contas públicas. Expectativa é que medidas ajudem a amenizar a crise fiscal enfrentada.
A Câmara dos Deputados iniciou, na tarde de quarta-feira, a análise do projeto que susta o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 10 bilhões com a medida este ano.
O deputado Motta anunciou a pauta em uma rede social às 23h35. Na semana passada, foi aprovada a urgência do projeto, acelerando sua tramitação.
A articulação política do governo busca resolver a crise nas contas públicas e liberar emendas.
Motta também mencionou a votação de uma medida provisória que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação popular e permite leiloar óleo e gás excedente, com arrecadação potencial de até R$ 20 bilhões.
Além disso, serão votados:
- A MP que permite o crédito consignado para trabalhadores do setor privado;
- O projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou surpreso com a decisão de Motta e procurou a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após saber da votação, frustrando a expectativa de que o tema fosse deliberado apenas após o recesso parlamentar.