Câmara adia votação de urgência do projeto sobre corte de benefícios tributários
Votação sobre cortes de benefícios tributários é adiada após pedido de deputado. Expectativa é que o tema seja rediscutido na próxima semana com possível unificação de propostas.
A Câmara dos Deputados adiou a votação de um requerimento que pedia urgência na apreciação de um projeto de lei sobre cortes de benefícios tributários.
A proposta, aprovada pelo Senado em 2023, teve análise prevista para hoje. O Ministério da Fazenda planeja enviar um projeto similar apenas em agosto, segundo Fernando Haddad.
A expectativa é que o tema seja reavaliado na próxima semana, após o retorno do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de Lisboa.
O adiamento foi solicitado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que possui uma proposta semelhante. Seu texto propõe cortes percentuais nas isenções fiscais, em linha com a revisão apoiada pela Fazenda. Já o projeto do senador Espiridião Amin (PP-SC) visa apenas diretrizes para rever os benefícios, sem redução efetiva.
Mauro Benevides expressou interesse em unir sua proposta com a do senador e está aberto a modificações do governo, afirmando: “Vamos negociar a possibilidade de junção das propostas”.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), indicou abertura para negociações com o deputado do PDT, ressaltando a necessidade de discutir os cortes.
A relação entre o Congresso e o Executivo continua tensa, especialmente após a derrota do decreto presidencial que previa aumento do IOF.
A proposta de Espiridião Amin foi mencionada em reunião entre Haddad e líderes do Congresso, mas o ministro destacou que a Fazenda está desenvolvendo um texto próprio, que incluirá cortes percentuais nos benefícios tributários, estimados em cerca de 10%.