Câmara adia votação de urgência do projeto sobre corte de benefícios tributários, governo tenta acordo
Câmara adia votação sobre urgência de projeto que propõe cortes em benefícios tributários. O tema deve ser reavaliado na próxima semana, em meio a negociações entre líderes e o governo.
A Câmara dos Deputados adiou a votação de um requerimento que pedia urgência para um projeto de lei sobre cortes de benefícios tributários. A análise estava prevista para hoje.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 2023. Na sexta-feira, líderes solicitaram acelerar a tramitação. O Ministério da Fazenda planeja enviar um projeto similar, mas apenas em agosto, segundo Fernando Haddad.
A expectativa é que a discussão retorne na próxima semana, com o retorno do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de Lisboa.
O adiamento foi solicitado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que possui uma proposta com foco na revisão de isenções fiscais. O projeto atual, de Espiridião Amin (PP-SC), define diretrizes sem prever cortes. Benevides sugere a junção de propostas e se mostrou aberto a modificações do governo.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), manifestou interesse em negociar com o deputado do PDT, indicando que devem discutir os cortes.
A relação entre Congresso e Executivo tem se mantido tensa desde a derrubada de um decreto presidencial que previa aumento do IOF.
A proposta de Amin visa aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal e reavaliar benefícios tributários. A Fazenda acredita que uma proposta do Executivo incluiria cortes de cerca de 10% para cada benefício.