Câmara aprova endurecer pena por injúria racial a idosas e mulheres
Câmara aprova aumento de penas para injúria racial contra mulheres e idosas. Projeto, que segue para o Senado, busca proteger grupos vulneráveis em casos de discriminação.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 3ª feira (15.abr.2025), o PL 5.701 de 2023, que aumenta a pena por injúria racial contra mulheres e idosas.
Agora, a pena poderá ser aumentada de ⅓ a ⅔, com uma máxima de 8 anos e 3 meses. Se o crime for cometido em grupo, a pena poderá ser elevada em até metade do que determinar o juiz.
A deputada Silvye Alves (União Brasil-GO), autora do projeto, defende a proteção de mulheres e idosas, que são mais vulneráveis em uma sociedade preconceituosa.
A proposta foi motivada pelo caso de Vilma Nascimento, 87 anos, ex-porta-bandeira da Portela, que sofreu abordagem racista no aeroporto de Brasília em 2023.
A Dufry Brasil, empresa responsável pela loja onde ocorreu o incidente, pediu desculpas e afastou a funcionária envolvida, afirmando que a ação "não reflete as políticas e valores da empresa".
Na ocasião, Vilma recebeu solidariedade de congressistas e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Reportagem de José Luis Costa, sob supervisão de Isadora Albernaz.