Câmara aprova Lei da Reciprocidade; texto segue para sanção de Lula

Câmara aprova projeto que permite ao governo retaliar barreiras comerciais.

O projeto foi aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira e agora segue para sanção presidencial.

A Lei da Reciprocidade, já aprovada pelos senadores, visa combater o tarifaço de Donald Trump, que taxou produtos de diversos países, inclusive do Brasil.

Entre as possíveis reações estão:

• Imposição de direitos sobre importações.
• Suspensão de obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual.

Antes da implementação das retaliações, serão necessárias consultas públicas e um prazo razoável para análise das novas medidas.

O texto também menciona que o Poder Executivo pode adotar contramedidas provisórias em casos excepcionais.

Enquanto isso, o PL e a oposição estão obstruindo as sessões para pressionar a pauta de anistia aos participantes das manifestações golpistas de 8 de janeiro.

Na votação de hoje, houve obstrução parcial, onde os parlamentares apenas obstruíam quando não atingiam o quórum e votavam a favor quando necessário.