Câmara aprova MP que institui bônus para funcionários do INSS

Câmara aprova medida que busca agilizar concessão de benefícios do INSS. Programa de bonificação será implementado para impulsionar a análise de processos em atraso.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 5ª feira (7.ago.2025), o texto-base da MP 1296 de 2025, que visa reduzir a fila de espera para benefícios do INSS.

A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido ao aumento da fila, que superou 2 milhões de pessoas em 2024.

A medida institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios com as seguintes diretrizes:

Pagamento de R$ 68 para funcionários do INSS e R$ 75 para peritos por processo analisado;
Foco em processos com prazos estourados ou em análises para o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
Exclusão de funcionários em greves ou compensação de horas do programa.

A bonificação será paga a funcionários e peritos que atingirem metas de desempenho, com vigência de 12 meses, prorrogáveis uma vez.

O governo não divulgou o impacto financeiro para os cofres públicos. Um programa anterior de bonificação, criado em julho de 2023, tinha um impacto estimado de R$ 129 milhões.