Câmara aprova PL da reciprocidade após anúncio de tarifaço de Trump
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece reciprocidade nas regras comerciais e ambientais com outros países. A medida surge em resposta às tarifas impostas por Donald Trump e visa proteger a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o PL que impõe reciprocidade de regras ambientais e comerciais nas relações do Brasil com outros países. A votação foi impulsionada após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 10% sobre produtos importados.
A tramitação do projeto foi acelerada e contou com o apoio de ruralistas e governistas, resultando em uma votação simbólica na Câmara. Trump alegou que as tarifas visam trazer empregos de volta aos EUA.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, inicialmente anunciou obstrução, mas mudou a orientação após perceber maioria para votação. Um dos representantes do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou: "Não é cheque em branco ao governo, mas apoiamos o agronegócio".
A resposta brasileira ao movimento de Trump é significativa, unindo ruralistas e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, originado do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), visa reagir a barreiras unilaterais da União Europeia, como a futura "lei antidesmatamento".
O texto da senadora Tereza Cristina introduz medidas de reação a práticas consideradas protecionistas e prevê contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais. A Camex será crucial na aplicação dessas medidas, garantindo uma abordagem técnica.
Além disso, o novo texto estabelece que o Brasil poderá suspender concessões comerciais e reavaliar obrigações de propriedade intelectual, aumentando a flexibilidade na defesa dos interesses nacionais.