Câmara aprova projeto para combater a adultização de crianças nas redes sociais

Projeto de lei visa criar mecanismos de proteção para jovens nas redes sociais e prevê punições para plataformas que desrespeitarem as novas normas. Medida foi impulsionada por denúncias sobre a exposição inadequada de menores em ambientes virtuais.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes da adultização e da exposição excessiva nas redes sociais.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já tinha sido aprovado no Senado.

O tema ganhou destaque nacional após um vídeo do influenciador digital Felca, que denunciou a exposição precoce de menores em ambientes virtuais.

O texto determina que as plataformas digitais devem implementar mecanismos para:

Prevenir e mitigar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos violentos, ilícitos ou inadequados.
Aplicar sanções e punições para empresas que descumprirem as normas.

Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para sanção presidencial.