Câmara aprova projeto que cancela alta do IOF: veja como votou cada deputado
Câmara derruba aumento do IOF proposto pelo governo Lula em uma votação surpreendente. O projeto agora segue para o Senado, onde pode ser votado ainda hoje.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do IOF anunciado pelo governo Lula em maio.
O texto, que segue para o Senado, pode ser votado ainda nesta quarta. A votação surpreendeu o presidente Lula e líderes do Congresso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a proposta à noite anterior. O Ministério da Fazenda estima uma arrecadação de R$ 10 bilhões com a medida.
Esse decreto legislativo não vai à sanção do presidente e é promulgado após aprovação nas duas Casas do Congresso.
A derrubada de um decreto é rara: desde 1989, menos de 1% dos projetos desse tipo foram aprovados para suspender atos do presidente. O Congresso pode derrubar decretos e portarias, necessitando da aprovação da Câmara e Senado.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ressaltou: "Não pode o Congresso destruir o programa eleito nas urnas".
Na semana anterior, a Câmara aprovou a urgência do projeto com placar de 346 a 97, acelerando a tramitação. O governo tentava usar o período de festividades juninas e pagamento de emendas para resolver a crise.
Simultaneamente, trabalhava-se para construir um acordo para resolver a situação nas contas públicas, atendendo as críticas do Congresso a aumentos de impostos.