Câmara aprova requerimento de urgência para projeto sobre 'adultização' de crianças e adolescentes
Projeto que visa proteger crianças nas redes sociais avança rapidamente na Câmara. Medida responde a preocupações crescentes sobre a exposição precoce de jovens na internet e propõe "dever de cuidado" para plataformas digitais.
Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para projeto que combate a "adultização" de crianças e adolescentes.
A medida acelera a tramitação e a proposta será analisada em plenário já na quarta-feira.
O debate se intensificou após o vídeo do influenciador Felca, que trouxe à tona a exposição precoce de jovens nas redes sociais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a apoiar a aprovação do texto, que já recebeu aval do Senado.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), visa:
- Garantir acesso para responsáveis sobre as atividades online dos filhos;
- Prevenir a exposição a crimes como pedofilia;
- Estabelecer que as redes sociais adotem um "dever de cuidado" em relação a menores;
- Impor medidas de proteção e responsabilizar empresas que não cumprirem as obrigações.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enfatizou a responsabilidade coletiva para garantir um ambiente seguro.
No entanto, alguns parlamentares da oposição criticam partes do texto, especialmente a regulamentação das redes sociais, considerando-a excessivamente intervencionista. O deputado Nikolas Ferreira destacou a necessidade de alterações, citando um artigo que permitiria a derrubada de perfis sem autorização judicial.