Câmara aprova texto-base de projeto que cria 160 cargos comissionados no STF
Câmara aprova criação de 160 cargos comissionados para o STF em meio a protestos sobre cortes orçamentários. A proposta, que será analisada pelo Senado, não deve impactar o teto de despesas do tribunal, segundo o relator.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria 160 cargos comissionados para o STF
A proposta foi aprovada nesta terça-feira (8) e agora aguarda análise dos destaques nesta quarta (10), antes de seguir para o Senado.
Durante a discussão, deputados expressaram protestos em meio à necessidade de cortes orçamentários.
O projeto, de autoria do STF e relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), também inclui a criação de 40 cargos de técnico judiciário e para a Polícia Judicial.
Dener assegurou que não haverá impacto orçamentário, pois os recursos já estão dentro do teto orçamentário do STF, apenas resultando em remanejamento interno entre ações.
A Câmara havia justificado situação semelhante para aprovar o aumento no número de deputados, com custo estimado de R$ 64 milhões ao ano, também como remanejamento.
Entretanto, o aumento de cargos poderá gerar efeito cascata, impactando as Assembleias Estaduais.
Em meio à crise do IOF, o governo enfrenta novo desafio no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Motta afirmou que a Câmara está aberta a medidas de corte de despesas, como redução de emendas parlamentares. O governo propôs um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aumentar arrecadação, mas a Câmara rejeitou a proposta por meio de decreto legislativo.