Câmara aprova urgência da anistia por ampla margem

Câmara aprova urgência para anistia a condenados por tentativa de golpe

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por 311 votos a 163, o requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado.

A sessão foi aberta após uma reunião do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes partidários. Motta disse: “Cabe ao Plenário, soberano, decidir”. A urgência foi pautada para discutir o PL 2.162/23, de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que visa anistiar participantes de manifestações políticas entre 30 de outubro de 2022 e a vigência da Lei.

Com a urgência aprovada, Motta anunciou que um relator será nomeado nesta quinta-feira (18) para elaborar um texto substitutivo que limite a anistia, focando na redução de penas.

A votação gerou reações opostas: o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a decisão como “um dia de vergonha”. Por outro lado, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) celebrou a aprovação, considerando-a histórica.

Os partidos do Centrão apoiaram a urgência, mas é improvável que consentam com uma anistia ampla na análise do mérito. A possibilidade de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro é considerada uma estratégia para negociar um texto limitado.

Muitos deputados reconhecem que uma anistia ampla não terá apoio no Senado ou no STF. A Câmara deseja antecipar-se às negociações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, buscando uma saída sem perdão a Bolsonaro.

Cavalcante afirmou que, após a urgência, não pressionará Motta pela votação do mérito, estimando um prazo de 15 dias para conclusão.