Câmara aprova urgência do projeto sobre corte de benefícios tributários, Fazenda vai sugerir alterações
Câmara dos Deputados avança com urgência em projeto para regulamentar benefícios tributários e propõe diálogo entre governo e parlamentares. O objetivo é ajustar as regras para garantir eficiência nas contas públicas e gerar receitas adicionais de R$ 20 bilhões a partir de 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para um projeto de lei que regula cortes de benefícios tributários no Brasil, já aprovado pelo Senado em 2023.
Após reunião com parlamentares, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que apresentará sugestões do governo para modificar a proposta.
A expectativa é que um novo relatório seja elaborado entre deputados e a Fazenda. Inicialmente, o ministro Fernando Haddad planejava um projeto separado para agosto.
O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) designará um relator na próxima semana, após retornar de Lisboa.
A proposta, do senador Esperidião Amim (PP-SC), visa aprimorar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliando benefícios e seu impacto nas contas de estados e municípios, mas é considerada genérica pelo governo.
A Fazenda propõe um corte de 10% nos benefícios fiscais, com variações setoriais. Dario Durigan mencionou a necessidade de regras mais operacionais.
O governo estima que os cortes possam gerar até R$ 20 bilhões em receitas para o próximo ano, com mudanças valendo a partir de janeiro de 2026.
Rogério Correia (PT-MG), presidente da Comissão de Finanças, afirmou que o governo buscará um texto comum.