Câmara aprova urgência para combater a 'adultização' de menores na internet
Câmara avança com votação que visa proteger crianças e adolescentes da exposição nas redes sociais. A proposta, que já foi aprovada no Senado, estabelece responsabilidades para plataformas digitais e busca prevenir crimes como a pedofilia.
Câmara dos Deputados vota projeto contra a "adultização" de crianças
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira um projeto que combate a chamada "adultização" de crianças e adolescentes.
Na terça-feira, parlamentares aprovaram o regime de urgência, acelerando a tramitação e permitindo análise direta em plenário.
O debate ganhou destaque após o vídeo do influenciador Felca, gerando discussões sobre a exposição precoce nas redes sociais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a defender a aprovação do texto, já com sinal verde do Senado.
O projeto é de Alessandro Vieira (MDB-ES) e visa garantir que plataformas digitais forneçam informações sobre o que os filhos fazem online, prevenindo crimes como pedofilia. A relatoria na Câmara é de Jadyel Alencar.
O projeto estabelece que as redes sociais devem adotar o "dever de cuidado" em relação a menores, impondo medidas de proteção e responsabilizando empresas que não cumprirem as obrigações.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) destacou que "toda a sociedade é responsável por manter um ambiente seguro para nossas crianças".
Apesar do consenso, parte da oposição critica trechos específicos, especialmente sobre a regulamentação das redes sociais. O deputado Nikolas Ferreira mencionou que enviou dez páginas de sugestões, afirmando que "do jeito que está, não dá para aprovar".