Câmara aprova urgência para projeto da 'reciprocidade' em resposta ao tarifaço de Trump
A aprovação do PL da Reciprocidade permite ao Brasil aplicar sanções comerciais em resposta a parceiros que não garantam isonomia. A medida visa fortalecer a competitividade dos produtos brasileiros no cenário econômico mundial.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a urgência para análise do projeto de lei que permite ao Brasil impor sanções comerciais a países que não mantêm isonomia econômica.
O PL da Reciprocidade recebeu 361 votos a 10 a favor da urgência. Originalmente, o projeto tratava de equiparar exigências de controle ambiental e criar barreiras econômicas para proteger a competitividade brasileira.
O relator Arnaldo Jardim (Cidadania-PR) não modificou o texto. Com a aprovação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá:
- suspender concessões comerciais e de investimentos;
- adotar medidas de restrição às importações;
- suspender concessões, patentes ou remessas de royalties;
- aplicar taxações extras sobre países retaliados.
Atualmente, o Brasil não pode aplicar tarifas unilateralmente, o que dificulta a resposta a sanções dos EUA, especialmente em relação ao presidente Donald Trump.
Em paralelo, negociadores brasileiros e americanos se reuniram quatro vezes, visando um acordo que minimize os impactos da guerra comercial. As prioridades incluem:
- taxação de 25% sobre o aço;
- tarifas recíprocas pelos EUA contra o Brasil.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a possibilidade de tarifas lineares que afetem toda a pauta de exportações do Brasil, diante da incerteza nas negociações.